Fora Janete Riva - Servidores do TCE,OAB - Servidores do TCE não querem Janete Riva ~ Cuiabá e Várzea Grande Em Tempo Real

Davi Valle/Rdnews

Servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) protestaram nesta sexta-feira (12) contra a indicação da ex-secretária de Estado de Cultura, Janete Riva (PSD), para ocupar a vaga aberta com a renúncia de Humberto Bosaipo na Corte de Contas. Os dirigentes do sindicato e das associações ligadas aos servidores do TCE realizaram uma assembleia que decidiu pelo retorno do movimento que ficou conhecido como 'ficha limpa no TCE'. O presidente da Associação dos Técnicos do Controle Público e Externo do TCE-MT (Asteconpe), Domingos Lima, afirma que o movimento voltou porque a mesa diretora da Assembleia Legislativa não deu importância a um documento apresentado pelos servidores que tinha como objetivo dar mais transparência ao processo.

O dirigente da Associação dos Auditores Públicos Externos do TCE (Audipe), Vander Silveira, conta que se reuniu com o presidente da AL, deputado José Riva (PSD), e que na oportunidade o parlamentar sinalizou que consultaria a mesa diretoria do Legislativo sobre a possibilidade de aceitar novos nomes para pleitear a vaga de conselheiro.

Segundo ele, Riva afirmou que retornaria o contato em uma hora. Entretanto, logo em seguida foi confirmada a indicação de Janete para ocupar a vaga aberta na Corte de Contas.

"O [deputado José] Riva nos prometeu que faria um diálogo com a mesa diretora para discutir com os demais deputados a possibilidade de receber alguma indicação externa. Porém, não foi o que aconteceu. É lamentável", reclama.

O grupo promete não dar descanso quanto à escolha de Janete, que para eles não apresenta os requisitos exigidos na Constituição.

Os servidores querem uma mudança na escolha dos indicados da Assembleia e do governador do Estado. Segundo eles, o ideal seria que se fizesse uma lista sêxtupla com um dossiê da vida de cada um dos concorrentes.

OUTRO LADO – Riva, por sua vez, afirma que em nenhum momento o grupo de servidores disse que a manifestação seria contra o nome de Janete. Segundo o deputado, os funcionários públicos do TCE pleiteiam a oportunidade de assumir o cargo.

O social-democrata conta que essa possibilidade foi aberta e que um nome deve ser colocado para avaliação do colégio de lideres. Entretanto, Janete já garantiu a maioria e tem o apoio de 15 deputados estaduais.

TCE

OAB vai à Justiça contra indicação de Janete; servidores articulam protesto

Jacques Gosch

Janete Riva, indicada para vaga no TCE, que tem causado polêmica no Judiciário

A diretoria da OAB Seccional Mato Grosso rechaça a indicação da ex-secretária estadual de Cultura Janete Riva (PSD) ao Tribunal de Contas do Estado. Segundo a Ordem, a decisão da Assembleia demonstra desrespeito ao clamor das entidades representativas da sociedade e dos servidores que já se posicionaram contra a nomeação da social-democrata.

Conforme o presidente Maurício Aude, o fato é um eventual desrespeito aos princípios do artigo 37 da Constituição Federal e aos requisitos necessários para uma função tão essencial para a fiscalização dos gastos públicos e o bom andamento da administração pública. “Iremos à Justiça buscar as providências necessárias”, pontua.

No mês passado, a OAB aderiu a um manifesto liderado pelo Sindicato dos Servidores do TCE (Sinttcontas) e outras 11 instituições para pedir transparência e respeito aos princípios da administração pública, conforme estipula a Constituição Federal. Na época, o possível candidato à vaga seria Gilmar Fabris (PSD). O parlamentar responde processo criminal acusado de desvio de dinheiro público no chamado escândalo das Cartas Marcadas. A indicação de Janete ocorreu após a renúncia do conselheiro afastado Humberto Bosaipo. O ato foi oficializado na terça (9).

Servidores

Na manhã desta sexta (12), os dirigentes do sindicato e das associações ligadas aos servidores do TCE realizaram assembleia que decidiu pelo retorno do movimento que organizou o 'abraço pela ficha limpa no TCE'. No final, o protesto contra a indicação do nome do então suplente de deputado estadual Gilmar Fabris teve êxito.

Reunidos com mais de uma centena de servidores, os líderes do movimento Domingos Lima, presidente da Associação dos Técnicos do Controle Público e Externo do TCE-MT (Asteconpe) e Vander Silveira, dirigente da Associação dos Auditores Públicos Externos do TCE (Audipe), aprovaram a organização do manifesto com apoio de inúmeras entidades para pressionar os deputados a indicar um nome que preencha os requisitos do cargo de conselheiro, deixando de lado a indicação política.

O primeiro ato do movimento será a realização de dois dias de vigília, com início na manhã da próxima segunda (15). A vigília segue na terça (16), quando os participantes do manifesto devem se dirigir para a Assembleia a fim de acompanhar a sabatina de Janete.

Janete tem apoio de 15 deputados e indicação ao TCE será confirmada 3ª

RDNews Fonte

Após entrevista de Riva a imprensa ativista saiu em defesa de Pedro Taques, nesse caso vejo o silêncio do parlamento, Mais Emanuel Pinheiro esta firme único, a voz que não se cala

Após entrevista de Riva a imprensa ativista saiu em defesa de Pedro Taques, disparou o que me parece é que tem pessoa que pensa que é dono da AL e não é

E a Assembléia tem dono? quem manda? deixo a resposta para a população de MT responder, disparou o ativista João Batista, diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia, em defesa de Pedro Taques, e disparou mais, Emanuel Pinheiro sempre foi o único parlamentar que teve a coragem de questionar atitude da mesa, nesse caso vejo o silêncio até dos aliados do Taques, Mais Emanuel esta firme, a voz que não se cala, usou a prerrogativa parlamentar e questionou a inda da Janete Riva para o TCE, disparou João Batista de Oliveira.

O presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), rebateu as críticas feitas pelo governador eleito Pedro Taques (PDT) sobre a indicação da esposa do parlamentar, Janete Riva (PSD), para ser conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Para o deputado, a declaração do pedetista é inoportuna e adiantou que ela irá se declarar suspeita para analisar as contas do chefe do Executivo.

Além disso, Riva aproveitou para alfinetar Taques ao declarar que ele e sua família nunca trabalharam para retaliar ninguém e destacou que Taques é o governador e não dono do Estado.

"A Janete já havia dito que se ela fosse indicada, por questões éticas, ela se declararia suspeita para julgar as contas do Pedro. Esta preocupação não existe porque nunca trabalhamos pensando em retaliar alguém. Quero que Mato Grosso vá bem. Agora acho que o Pedro é governador e não dono do Estado. Ele teve 34% dos votos de Mato Grosso, 58% dos votos válidos, e vamos torcer para ele fazer um bom governo", afirmou.

Emanuel Pinheiro fez jus ao titulo que recebeu do maior Portal de Na Luta em Defesa dos Direitos Humanos da Criança e dos Adolescentes como o parlamentar de MT que mais discursou no plenário, em 2014, Prova disse foi durante a sessão em que definiu a indicação do nome de Janete Riva (PSD) para ocupar cargo de conselheira do Tribunal de Contas (TCE-MT), o deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) foi o único a peitar o poder do deputado José Riva sobre a mesa diretora e de forma contundente pediu explicações à Mesa Diretora, quanto aos critérios da definição da pessedista ao cargo. A afirmação do republicano provocou uma reunião de emergência do Colégio de Líderes e, em votação informal, a ex-secretária de Cultura obteve 15 votos.

“A vaga do conselheiro do TCE é da Assembleia Legislativa e não da Mesa Diretora. Vossa Excelência mesmo me disse que é uma prerrogativa da Mesa, e não é. É competência do plenário. Vossa Excelência tem que marcar urgentemente uma reunião com o colégio de líderes, e é nessa reunião que poderá se definir os nomes que a Mesa apenas, de acordo com a comissão, submete o plenário desta Casa”, disse Pinheiro se dirigindo ao deputado Romoaldo Júnior (PMDB), que presidia a sessão no momento.

Após os questionamentos, Romoaldo salientou que a escolha do cargo no TCE cabe à Mesa Diretora, mas que a presidência sempre foi democrática quanto a indicação dos nomes. “Primeiro gostaria de dizer ao senhor, que o senhor está enganado. Quem indica é a Mesa Diretora, mas a Mesa é muito democrática. Acho que esta Casa sempre definiu pela maioria, o que a maioria da casa escolhe a gente acata”, rebateu.

Após a discussão, os parlamentares se reuniram a portas fechadas, conforme o pedido formulado por Pinheiro. Depois de mais de uma hora, Janete venceu o outro postulante ao cargo, o deputado José Domingos Fraga (PSD). Ela será sabatinada na próxima terça-feira (16), durante a sessão vespertina da Casa.