Emanuel Pinheiro faz PEC para beneficiar seu parente Paulo Prado

 O deputado estadual Emanuel Pinheiro é parente do procurador geral de justiça, Paulo Prado novamente candidato ao cargo máximo do Ministério Público Estadual. Prado já foi titular do órgão em quatro oportunidades e disputa mais uma reeleição. Apesar de ter sido costume dos governadores nomearem para a procuradoria geral sempre o mais votado, na verdade esta não é uma obrigação legal, pois o governador tem direito de escolher entre os três mais votados. Essa faculdade garantida ao chefe do poder executivo está prevista na Constituição Federal. As constituições estaduais apenas repetem as normas, insculpidas na Lei Maior e não podia ser de forma diferente.

O deputado Emanuel Pinheiro, que é também professor de direito constitucional tenta garantir na Constituição do Estado, a obrigatoriedade do chefe do poder executivo fazer essa nomeação obrigatoriamente. Bastaria ao procurador, portanto ser o mais votado. Ocorre que a pretensão do parlamentar pode ser inconstitucional e ainda que a PEC proposta por ele, seja aprovada pela Assembleia e não vetada pelo atual governador, o futuro chefe do poder executivo só cumpre a determinação se quiser.

Nos corredores da Assembleia já estão chamando a PEC de a PEC do cunhado, ou mais explicitamente de PEC Paulo Prado.

Comentário meu: Acredito que sempre o governador, qualquer que seja ele deve nomear para o cargo, o mais votado. Mais que isso, nem deveria ser submetido ao Chefe do Poder Executivo, mas para que seja assim é necessário modificar a Constituição da República. Pelos projetos que apresenta em Mato Grosso, dá para perceber que Emanuel Pinheiro sonha mesmo em ocupar a Câmara Federal, cargo que foi exercido com brilhantismo, pelo seu pai, o saudoso Emanuel Pinheiro, um dos mais respeitados parlamentares de Mato Grosso em Brasília. Talvez em 2018.

Fonte: Antero Paes de Barros

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Emanuel Pinheiro faz PEC para beneficiar seu parente Paulo Prado

 O deputado estadual Emanuel Pinheiro é parente do procurador geral de justiça, Paulo Prado novamente candidato ao cargo máximo do Ministério Público Estadual. Prado já foi titular do órgão em quatro oportunidades e disputa mais uma reeleição. Apesar de ter sido costume dos governadores nomearem para a procuradoria geral sempre o mais votado, na verdade esta não é uma obrigação legal, pois o governador tem direito de escolher entre os três mais votados. Essa faculdade garantida ao chefe do poder executivo está prevista na Constituição Federal. As constituições estaduais apenas repetem as normas, insculpidas na Lei Maior e não podia ser de forma diferente.

O deputado Emanuel Pinheiro, que é também professor de direito constitucional tenta garantir na Constituição do Estado, a obrigatoriedade do chefe do poder executivo fazer essa nomeação obrigatoriamente. Bastaria ao procurador, portanto ser o mais votado. Ocorre que a pretensão do parlamentar pode ser inconstitucional e ainda que a PEC proposta por ele, seja aprovada pela Assembleia e não vetada pelo atual governador, o futuro chefe do poder executivo só cumpre a determinação se quiser.

Nos corredores da Assembleia já estão chamando a PEC de a PEC do cunhado, ou mais explicitamente de PEC Paulo Prado.

Comentário meu: Acredito que sempre o governador, qualquer que seja ele deve nomear para o cargo, o mais votado. Mais que isso, nem deveria ser submetido ao Chefe do Poder Executivo, mas para que seja assim é necessário modificar a Constituição da República. Pelos projetos que apresenta em Mato Grosso, dá para perceber que Emanuel Pinheiro sonha mesmo em ocupar a Câmara Federal, cargo que foi exercido com brilhantismo, pelo seu pai, o saudoso Emanuel Pinheiro, um dos mais respeitados parlamentares de Mato Grosso em Brasília. Talvez em 2018.

Fonte: Antero Paes de Barros

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Fonte: Cuiabá Tudo Na Hora - Antônio Joaquim, - “Fico indignado quando o advogado insiste em dizer o que não é verdade”

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Antônio Joaquim, durante julgamento de uma exceção de suspeição contra o conselheiro substituto Luiz Henrique Lima, na manhã desta terça-feira (4), criticou a forma como a alegação foi feita pela defesa do ex-secretario de Estado de Saúde, Pedro Henry. Segundo o conselheiro, “falta responsabilidade de se fazer uma consulta nos autos com mais atenção”.

“Fico indignado quando o advogado insiste em dizer o que não é verdade”, afirmou, ao provar que o conselheiro Luiz Henrique agiu dentro do previsto na lei e que não praticou nenhum ato ou ação com o desejo de condenar o ex-gestor, sem direito à ampla defesa e ao devido processo legal.

Toda o imbróglio surgiu em decorrência de uma decisão que teria sido dada no decorrer do processo de análise das contas da secretária, que era comandada por Henry, pelo conselheiro substituto Ronaldo Oliveira, no lugar de Luiz Henrique que estava de férias. O advogado alegou que a decisão era de Luiz Henrique, porque no processo aparecia o nome do gabinete do conselheiro.

“Ou é má fé, ou desinformação, ou preguiça ou é mentira. O que eu percebo é que é falta de pesquisa”, destacou ao reforçar que bastava uma consulta no processo para que o advogado pudesse ter visto que a alegação contra o conselheiro não prosperava.

O advogado de Henry, Maurício Magalhães Farias, contestou as argumentações de Antônio Joaquim, mas teve o pedido de exceção de suspeição negado. Caso fosse aceito, o processo de prestação de contas da secretaria, referente ao exercício de 2011, teriam que ser novamente apreciado pelo Plenário e remetido a um novo relator.

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Fonte: Cuiabá Tudo Na Hora - Antônio Joaquim, - “Fico indignado quando o advogado insiste em dizer o que não é verdade”

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Antônio Joaquim, durante julgamento de uma exceção de suspeição contra o conselheiro substituto Luiz Henrique Lima, na manhã desta terça-feira (4), criticou a forma como a alegação foi feita pela defesa do ex-secretario de Estado de Saúde, Pedro Henry. Segundo o conselheiro, “falta responsabilidade de se fazer uma consulta nos autos com mais atenção”.

“Fico indignado quando o advogado insiste em dizer o que não é verdade”, afirmou, ao provar que o conselheiro Luiz Henrique agiu dentro do previsto na lei e que não praticou nenhum ato ou ação com o desejo de condenar o ex-gestor, sem direito à ampla defesa e ao devido processo legal.

Toda o imbróglio surgiu em decorrência de uma decisão que teria sido dada no decorrer do processo de análise das contas da secretária, que era comandada por Henry, pelo conselheiro substituto Ronaldo Oliveira, no lugar de Luiz Henrique que estava de férias. O advogado alegou que a decisão era de Luiz Henrique, porque no processo aparecia o nome do gabinete do conselheiro.

“Ou é má fé, ou desinformação, ou preguiça ou é mentira. O que eu percebo é que é falta de pesquisa”, destacou ao reforçar que bastava uma consulta no processo para que o advogado pudesse ter visto que a alegação contra o conselheiro não prosperava.

O advogado de Henry, Maurício Magalhães Farias, contestou as argumentações de Antônio Joaquim, mas teve o pedido de exceção de suspeição negado. Caso fosse aceito, o processo de prestação de contas da secretaria, referente ao exercício de 2011, teriam que ser novamente apreciado pelo Plenário e remetido a um novo relator.

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Referência de atuação - Emanuel Pinheiro é o deputado mais produtivo da Assembleia

O deputado estadual Emanuel Pinheiro do PR é o parlamentar que apresenta melhor desempenho na produção legislativa na Casa de Leis de Mato Grosso. Nos quatro anos de mandato ele fez o equivalente a 509 proposições, entre projetos de lei, projetos de resolução, requisições, Emendas à Constituição e Projetos de Decreto Legislativo.

Entre os projetos apresentados por Emanuel Pinheiro, e que teve grande repercussão nacional, está o que previa a eleição direta para os cargos de direção do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a sua atuação na luta contra a exploração sexual e pedofilia em MT. A mudança na forma como seriam eleitos o presidente e vice-presidente do Judiciário Estadual foi alvo de críticas, principalmente dos desembargadores, que entenderam a atitude como uma invasão de poderes.

O parlamentar também apresentou projetos para concessão de títulos de cidadão mato-grossense, além de projetos de lei, como o que proíbe a substituição do troco em dinheiro por outro produto não consentido pelo consumidor e que na falta de cédulas ou moedas para elaboração do troco, o valor deverá ser arredondado em benefício do consumidor.

Na segunda colocação, entre os mais produtivos, figura o deputado Zé Domingos (PSD). O parlamentar apresentou 392 propostas, entre resoluções e projetos. Entres os projetos se destacam os que alteram a estrutura organizacional da Polícia Militar.

Já o deputado Ademir Brunetto, do Partido dos Trabalhadores, ficou na terceira colocação com 203 projetos apresentados nos últimos quatro anos. Entre os destaques está o requerimento para instalação da CPI da Trimec, e foi um crítico quanto a concessão dos incentivos fiscais no Estado. Ele também fez projetos de resolução para a concessão de títulos de cidadão mato-grossense.

Cuiabá Tudo Na Hora

Portal Todos Contra a Pedofilia

João Batista de Oliveira

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Bastidores - PR se reúne para impor nome de Savi para presidência, Emanuel Pinheiro tem a simpatia do grupo de Pedro Taques

De acordo com Savi, ainda não há consenso quanto a seu nome para assumir a Assembleia, o grupo do governador eleito Pedro Taques sonha em ter Emanuel Pinheiro do próprio PR na primeira secretaria do grupo G11 esse cargo é o segundo cargo mais importante do parlamento.

A cúpula do Partido da República (PR) se reúne na tarde desta segunda-feira (3) para traçar metas e estratégias para conquistar a presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e organizar os rumos da sigla nas eleições de 2016.

Irão participar do encontro o presidente regional do partido, senador eleito Wellington Fagundes, o secretário-geral e deputado estadual Emanuel Pinheiro e o deputado estadual reeleito Mauro Savi, que busca maioria para assumir a presidência da Casa de Leis.

Essa interferência da direção regional fala se nos bastidores político, que isso não passa do desespero do senador eleito Wellington Fagundes (PR) de emplacar Mauro Savi como candidato a presidência pela oposição, tendo em vista que o deputado reeleito Emanuel Pinheiro (PR) tem a simpatia tanto do governador eleito Pedro Taques quanto do grupo G11 para assumir o segundo cargo mais importante do parlamento que é a primeira secretaria afirmou uma fonte.

O deputado Mauro Savi apos a imposição e ameaça do presidente estadual do partido e senador eleito, Wellington Fagundes (PR), quer buscar o consenso dentro da própria legenda. Nos bastidores, contudo, a informação é de que Emanuel Pinheiro articula possível eleição para a presidência, o que “racharia” as opiniões dentro da sigla, porém o grupo de Pedro Taques sonha em ter o parlamentar na primeira secretaria.

De acordo com Savi, ainda não há consenso quanto a seu nome para assumir a AL. Ele declarou que há divergências dentro do grupo dos 13 que fazem base de apoio a ele, e salientou que 11 deputados tendem a apoiar uma possível chapa encabeçada por Walter Rabello (PSD).

“Não tem consenso ainda. Temos um grupo de 13 e o outro grupo tem 11. Estamos conversando, mas há divergências e convergências que precisam ser respeitadas e a decisão sai em fevereiro. É direito de todos os deputados serem presidente. Por enquanto há indícios de que outros querem ser presidente, mas publicamente só o Walter Rabelo se manifestou”.

O PR foi o partido que elegeu a maior bancada de deputado estadual este ano. São cinco eleitos: Mauro Savi, Emanuel Pinheiro, Jota Barreto, Nininho e Wagner Ramos. Além disso, conquistaram a única cadeira no Senado Federal com a eleição de Wellington. Agora, o grupo planeja aumentar a representatividade nas cidades, com a eleição de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. 

“Este ano saímos fortes, mas com poucos nomes para comandar as eleições de 2016. A estratégia é fortalecer a base, cooptar novos candidatos, porque em algumas cidades o PR não cumpriu o seu papel, então vamos ‘mexer’ de comum acordo com os eleitos. Isso é importante, porque precisamos ter a base forte”, completou Savi.

Autor: João Batista de Oliveira

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Numa jogada de Mauro Savi e Wellington para barrar Emanuel Pinheiro, Nacional sugere que o PR dispute a presidência da AL/MT

Mauro Savi é o principal candidato à Mesa Diretora da AL pela oposição a Taques, o grupo do governador eleito Pedro Taques sonha em ter Emanuel Pinheiro do próprio PR na primeira secretaria do grupo G11 esse cargo é o segundo cargo mais importante do parlamento.

Em relação à disputa pela Mesa Diretora, o presidente estadual do partido e senador eleito, Wellington Fagundes (PR), afirma que a Executiva Nacional, sob senador Alfredo Nascimento (AM), orientou para que a sigla busque a presidência do Legislativo, com o objetivo de fortalecer a sigla em Mato Grosso. “Mas essa decisão será feita em conjunto, com todos os deputados estaduais”, explica o parlamentar.

Essa interferência da direção nacional fala se nos bastidores político, que isso não passa do desespero do senador eleito Wellington Fagundes (PR) de emplacar Mauro Savi como candidato a presidência pela oposição, tendo em vista que o deputado reeleito Emanuel Pinheiro (PR) tem a simpatia tanto do governador eleito Pedro Taques quanto do grupo G11 para assumir o segundo cargo mais importante do parlamento que é a primeira secretaria afirmou uma fonte.

O deputado Mauro Savi apos a imposição e ameaça do presidente estadual do partido e senador eleito, Wellington Fagundes (PR), quer buscar o consenso dentro da própria legenda. Nos bastidores, contudo, a informação é de que Emanuel Pinheiro  articula possível eleição para a presidência, o que “racharia” as opiniões dentro da sigla, porém o grupo de Pedro Taques sonha em ter o parlamentar na primeira secretaria.

A bancada republicana na Assembleia, a partir de 1º de fevereiro, será composta por cinco deputados, sendo eles Mauro Savi, Sebastião Rezende, Nininho, Emanuel Pinheiro e Wagner Ramos. Além destes, o PR na atual legislatura, ainda tem Jota Barreto e João Malheiros.

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