Nota em apoio a permanência do Deputado Estadual Emanuel Pinheiro na presidência da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
Como já é de conhecimento de muitos(as), a permanência do Deputado Estadual Emanuel Pinheiro na presidência da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da AL/MT encontra-se ameaçada
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo a Criança, ao Adolescente e ao Idoso está em ótima fase na sua história e sua atuação nos últimos anos fez com que a sociedade civil queira a continuidade do trabalho.
A nota está aberta para adesão de novas assinaturas, que devem ser enviadas para o emailmovimentocontrapedofiliamt@gmail.com
João Batista de Oliveira
Portal Todos Contra a Pedofilia
É fundamental uma grande mobilização de amplos setores da sociedade para que Emanuel Pinheiro possa dar continuidade ao importante e consistente trabalho na defesa dos direitos humanos no nosso estado através da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo a Criança, ao Adolescente e ao Idoso, que se constituiu como um espaço potente de visibilidade e participação para as diversas lutas sociais.
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, nos últimos anos, se tornou um amplo e democrático espaço de diálogo e interlocução entre o poder público e as organizações da sociedade civil e movimentos sociais). Importantes debates em torno do modelo de desenvolvimento, do direito à cidade, da segurança pública, do sistema prisional, bem como diversos casos emblemáticos de violações aos direitos humanos no Estado ganharam força e visibilidade através da atuação da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo a Criança, ao Adolescente e ao Idoso.
Esse período de valorização e fortalecimento da Comissão, e respectivamente da própria AL/MT, coincidem diretamente com a atuação do Deputado Emanuel Pinheiro à frente da presidência da Comissão.
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo a Criança, ao Adolescente e ao Idoso está em ótima fase na sua história e sua atuação nos últimos anos fez com que a sociedade civil queira a continuidade do trabalho.
Assim, nós, organizações e militantes de Direitos Humanos e movimentos sociais, manifestamos nosso apoio à permanência do Deputado Estadual Emanuel Pinheiro (PR) na presidência da Comissão, pelo bem da democracia e da defesa dos Direitos Humanos em nosso Estado.
João Batista de Oliveira
Portal Todos Contra a Pedofilia
Artigo Pró- continuidade - NO COMANDO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, EMANUEL PINHEIRO DEIXOU A MARCA DA RETOMADA DO DIÁLOGO COM TODOS OS SEGUIMENTOS DA SOCIEDADE
Por seu trabalho atuante e combativo, o Emanuel Pinheiro (PR) se tornou referência na área de Direitos Humanos, ainda mais frente a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa.
E isto tudo se deve a toda uma estrutura montada por seu Mandato para este fim, com uma equipe especializada exclusivamente para atender às questões de Direitos Humanos.
E isto tudo se deve a toda uma estrutura montada por seu Mandato para este fim, com uma equipe especializada exclusivamente para atender às questões de Direitos Humanos.
Diariamente, chegam ao gabinete do deputado pessoas desesperadas, por terem sofrido alguma espécie de abuso. E não são bandidos; são gente humilde, cidadãos de bem, trabalhadores que, afrontados em seus direitos, alvos de violências diversas, não sabem a quem recorrer.
Estas pessoas são ouvidas, orientadas, encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos, à Secretaria de Segurança, ao Ministério Público, à Ouvidoria de Polícia, ao (Programa de Proteção às Vítimas de Violência) e até à imprensa, caso queiram denunciar. E, depois, o Mandato Emanuel Pinheiro, assume a luta para cobrar a apuração dos fatos e a reparação dos danos. Mais do que isso, continua acompanhando e assistindo as vítimas.
Este é um trabalho difícil, delicado e, muitas vezes, mal-interpretado, mas que alguém precisa fazer. Emanuel Pinheiro assumiu esta luta e, independente dos ataques que possa sofrer, sempre foi determinado a mantê-la, pois se recusa a omitir-se frente às injustiças.
Mandato coletivo?
O mandato do deputado Emanuel Pinheiro na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa foi estruturado de maneira diferente: pois foi coletivo.
O Mandato Coletivo, nos moldes em que o deputado tem trabalhado, até o momento tem como princípios a união de diversas forças populares, políticas, de movimentos sociais, sindicais, religiosos e de classes consideradas excluídas.
O Mandato Coletivo, nos moldes em que o deputado tem trabalhado, até o momento tem como princípios a união de diversas forças populares, políticas, de movimentos sociais, sindicais, religiosos e de classes consideradas excluídas.
Todos têm no Mandato, através de seus representantes, um espaço de mobilização e organização. Mais do que isto, através da presidência, têm voz para reivindicar e expor suas realidades, convicções e propostas.
Por tudo isso que defendo a continuidade do deputado Emanuel Pinheiro na frente da presidência da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia
João Batista de Oliveira
Diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia
Militante na luta pela proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes
Site Plantão News detonou veja - Em busca de holofotes, Allan Kardec tenta atingir deputado com discurso
 |
A busca por holofotes para certos políticos configura-se em apelo marqueteiro utilizado quando o parlamentar tem atuação pífia e por outro lado cai no esquecimento da mídia. O vereador Allan Kardec (PT) vem ciclicamente utilizando a estratégia, principalmente no caso da regularização do serviço de táxi afirmou João Batista.
O Diário de Teresópolis, Folha de São Paulo, Guardian Notícias DF, Estado Capixaba, Extra Alagoas - Com projetos pioneiros Emanuel Pinheiro volta a ser destaque na imprensa nacional
O “Ranking do Portal Todos Contra a Pedofilia ” foi elaborado pela primeira vez, Emanuel Pinheiro (PR) é deputado estadual do estado de Mato Grosso, atua em benefício dos cidadãos de todas as classes sociais e faixas etárias. Além disso, é autor de iniciativas inovadora e inédita nas Assembléias legislativa do Brasil.
Mais uma vez o deputado Emanuel Pinheiro (PR) voltou a ganhar destaque nacional pelos sites de noticias O Diário de Teresópolis, Folha de São Paulo, Guardian Notícias DF, Estado Capixaba, Extra Alagoas
Republicano Emanuel Pinheiro recebeu título como Parlamentar Mais Atuante de 2013, nesta segunda feira
Pinheiro recebe título Amigo Parlamentar
Em reconhecimento ao trabalho prestado pelo deputado Emanuel Pinheiro (PR) em prol do população do estado de Mato Grosso, o parlamentar foi escolhido e homenageado, na última feira-feira (17), com o TÍTULO AMIGO PARLAMENTAR 2013, NA LUTA CONTRA A PEDOFILIA E A EXPLORAÇÃO SEXUAL
Foi com base no Regimento do Portal Todos Contra a Pedofilia, Estado de Mato Grosso, Brasil, ouvida o Egrégio Membros da ONG MT Contra a Pedofilia, foi aprovado o Título Parlamentar “Amigo Na Luta Contra a Pedofilia e a Exploração Sexual”, ao Excelentíssimo Dep. Emanuel Pinheiro, Presidente da Comissão de Direitos Humanos, pelo apoio nas ações na prevenção da pedofilia e exploração de crianças e pelo apoio social ao Portal Todos Contra a Pedofilia.
O republicano disse que o título “é um reconhecimento” de seu trabalho no legislativo ecreditou a boa avaliação popular ao trabalho em equipe e as suas ações que resultam em efeitos práticos para a população. “Nós apresentamos um grande número de projetos e indicações. Mas não basta só quantidade, essas ações têm que se transformar em benfeitorias para a população do estado de Mato Grosso. E isso, de fato, tem acontecido”, avaliou.
Para João Batista, ativista na luta pela proteção dos direitos humanos da criança e adolescente, a homenagem ao deputado foi justa, pois segundo ele, Emanuel Pinheiro é o parlamentar que mais atua em varias frentes. “Há muito tempo que Mato Grosso não tinha um deputado que olhasse para o combate a exploração sexual da forma que Emanuel Pinheiro está olhando. São diversos projetos, e temos que agradecer sua boa atuação, pois ele vestiu mesmo a camisa e tem feito um ótimo trabalho. Foi mais que merecida este reconhecimento. Parabéns!” disse.
Para o deputado o reconhecimento lhe dará ainda mais energia para continuar lutando. “Homenagens como essas nos enchem de força e a certeza de que estamos no rumo certo, pois a população está aprovando o trabalho que estamos realizando. E a forma de agradecer é continuar trabalhando para que as melhorias venham, e é que vai continuar sendo o objetivo do meu mandato,” afirmou.
Emanuel Pinheiro é atuante em várias frentes:
PROJETO PÕE FIM À LISTA TRÍPLICE PARA O MP E DEFENSORIA
O deputado Emanuel Pinheiro (PR) apresentou Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que põe fim à lista tríplice para o cargo de procurador geral de Justiça e defensor público. A proposta exige que o mais votado seja o titular das respectivas instituições, Ministério Público e Defensoria Pública. O texto inicial da proposta tem por objetivo corrigir uma afronta ao Estado Democrático de Direito.
CONVOCA PLEBISCITO NO ESTADO DE MATO GROSSO PARA DEBATER E CONSULTAR A SOCIEDADE MATO-GROSSENSE SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Eleições diretas do TJ/MT: foi vitória da sociedade, PEC do TJ ganhou adesão e será apresentada no Rio de Janeiro
Luta pela MT Saúde será prioridade. A atuação parlamentar do deputado Emanuel Pinheiro na 17ª Legislatura tem sido expressiva. Foi autor do Projeto de Lei Complementar nº 02/2011, que altera o modelo de gestão da Agecopa, de colegiado para presidencialista. Atua como Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo a Criança, ao Adolescente e ao Idoso, e vem realizando junto aos membros da comissão trabalhos significativos para a sociedade, e outros projetos de grande relevância como a CPI de Violência Contra Crianças e Adolescentes, Leis a favor dos Idosos, dos municípios do Estado e baixada cuiabana.
