Emanuel Pinheiro trabalha pela Moralização do Estado e vence queda de braço com Chico Daltro

Emanuel Pinheiro trabalha pela Moralização do Estado e vence queda de braço com Chico Daltro

“O governador entendeu que a tese tem fundamento
e que os “superpoderes” do vice-governador
prejudicam a população” disse. 

O deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) afrontou em nome da moralização, e o governador do Estado, Silval Barbosa (PMDB) não aguentou a pressão no sentido de respeitar a lei. Após usar por várias vezes a tribuna da Assembleia Legislativa para acusar o vice-governador Chico Daltro (PSD) de possuir “superpoderes”, Emanuel Pinheiro que é considerado o deputado mais atuante do estado de Mato Grosso, conseguiu tirar um cargo de poder da Vice-Governadoria. 

Em entrevista ao VG Notícias, nesta sexta-feira (15.03), o novo assessor especial do vice-governador, Éder Moraes, revelou que deve assumir o comando do Escritório de Representação do Governo de Mato Grosso (Ermat) instalado em Brasília. 

De acordo com Éder, Silval Barbosa encaminha na próxima semana projeto de Lei para a Assembleia, no qual desvincula o comando do escritório de Chico Daltro, e devolve os “poderes” para o chefe do Executivo. 

Caso os deputados aprovem o projeto de lei, Éder deve passar a ser assessor especial de Silval, respondendo pelas articulações junto ao Governo Dilma Rousseff (PT) e acompanhando as reuniões em Ministérios e no Congresso, com status de secretário. 

Ao VG Notícias, Emanuel Pinheiro disse estar contente com a decisão de Silval Barbosa. Ele argumenta que vai ao encontro de toda a tese política e jurídica que tem defendido no Legislativo. “O governador entendeu que a tese tem fundamento e que os “superpoderes” do vice-governador prejudicam a população” disse. 

Emanuel destacou que na próxima semana, a Assembleia também deve votar a revogação da Lei Complementar 427/11, que visa reduzir as 12 funções ocupadas pelo vice-governador Chico Daltro no staff de Silval Barbosa, conforme já anunciado pelo VG Notícias. Caso seja aprovada a revogação da lei, todas as funções delegadas à vice-governadoria irão voltar a ser de competência do governador do Estado. 

“É papel nosso questionar os abusos de autoridade de poder. No caso do vice-governador existe um crime de responsabilidade caracterizado. Eu fiz um vasto estudo durante o Carnaval sobre a situação jurídica do vice. Não importa quem está no comando. No caso de Mato Grosso, a situação do vice é um desrespeito a essa Casa. É a desmoralização do poder de fiscalização do Legislativo. Não podemos ser tolerantes a essa Lei”. 

O parlamentar continuou. “Existem vices que são secretários. Qualquer um pode ser. A diferença é que em Mato Grosso foram dadas atribuições ao vice. Foi dado status de secretário de estado. O fato de ser somente vice não há problema em ser secretário de estado. Agora ser vice com poderes específicos não pode. É inconstitucional, ilegal, imoral essa cumulatividade de cargos. É como se fosse secretário por duas vezes”. 

“Temos em Mato Grosso a maior aberração jurídica de todas as unidades federativas do país. Eu não quero arrumar confusão. O Chico Daltro é vice hoje, amanhã será outro. O que interessa dizer que o atual vice-governador tem super poderes de forma ilegal. É uma puxação de saco desmedida dizer que a situação do vice está correta”.

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A minha luta é para que Mato Grosso se transforme numa referência no tratamento ao consumidor’, diz Emanuel Pinheiro

A minha luta é para que Mato Grosso se transforme numa referência no tratamento ao consumidor’, diz Emanuel Pinheiro

Emanuel Pinheiro é pioneiro no parlamento de MT, na luta em defesa dos direitos do consumidor

O parlamentar é um dos que mais elaboraram leis para organizar o mercado de consumo no estado de Mato Grosso 

Horas intermináveis ao telefone com atendentes, idas e vindas a assistências técnicas e muita paciência. São cenas conhecidas de muitos consumidores brasileiros, acostumados a gargalos de atendimento para tentar resolver problemas. Mas o conhecimento da lei que os ampara pode ser decisivo.

O diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia, João Batista de Oliveira, diz que conhecer e usar o Código de Defesa do Consumidor foi algo crucial para resolver um problema recente que teve com um aparelho de som. 

Pioneiro em MT: Desde o seu primeiro mandato, o deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) já instituiu varias leis a favor do consumidor do estado de Mato Grosso. 

As normas vão desde proteção aos consumidores a medidas de prevenção no âmbito da oferta de produtos e serviços no mercado de consumo. “O nosso mandato sempre se preocupou em proporcionar medidas de proteção e defesa ao consumidor, diante das intensas relações de consumo do mercado capitalista atual”, enfatiza o deputado Emanuel Pinheiro. 

O diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia afirmou que o deputado Emanuel Pinheiro (PR), tem sido combativo nas questões que afligem o consumidor, principalmente na área de energia, telefonia e planos de saúde, pois está atingindo diretamente o bolso e o outro o bem mais precioso: a vida. 

Espero continuar merecendo a colaboração de meus pares para avançarmos e darmos respostas rápidas à população finaliza Emanuel Pinheiro.

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Projeto idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, ganha às primeiras parceiras do abrigo Casa da Criança Cuiabana

Projeto idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, ganha às primeiras parceiras do abrigo Casa da Criança Cuiabana

A primeira-dama de Cuiabá, Virginia Mendes, está idealizando um projeto ousado e de caráter promissor, que visa beneficiar um público peculiar, permitindo que 80 crianças em situação de vulnerabilidade social tenham um lar digno. 

Para Virginia Mendes, é um motivo de orgulho e emoção ver que um projeto de iniciativa sua está sendo concretizado, graças à parceria do seu marido, o Prefeito Mauro Mendes e com as primeiras parceiras do abrigo Casa da Criança Cuiabana, Silvia Lino, empresária da loja Corpo e Arte, e da estilista Martha Medeiros. Juntas elas realizaram um evento maravilhoso e doaram parte da renda para as crianças cuiabanas, destacou a primeira dama. 

A primeira dama afirmou que a casa irá oferecer acolhimento para crianças e adolescentes, de zero a 12 anos, em situação de abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção. A instituição seguirá o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Política Nacional de Assistência Social. 

O lar funcionará semelhante a uma residência, onde as crianças estarão inseridas na comunidade, em ambiente acolhedor e com padrões de dignidade, recebendo toda a assistência que uma criança precisa: alimentação, educação, atividades esportivas, convívio social e comunitário.

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Emanuel Pinheiro representa um novo estilo de atuação, com espírito inovador e empreendedor

Emanuel Pinheiro representa um novo estilo de atuação, com espírito inovador e empreendedor

Coragem e Determinação é marca da atuação do secretario geral do Partido da República, deputado estadual Emanuel Pinheiro

Ao espírito inovador e empreendedor que ele tem, soma
a tradição política do saudoso senador Jonas Pinheiro, e do
 seu pai ex deputado federal Emanuel Pinheiro (in memorian). 

O deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) tem um novo estilo de atuação, ele traz a força da juventude com seus anseios, curiosidades e muita disposição. Ao espírito inovador e empreendedor que ele tem, soma a tradição política do saudoso senador Jonas Pinheiro, e do seu pai ex deputado federal Emanuel Pinheiro (in memorian). 

Emanuel Pinheiro tem demonstrado que através da política é possível mudar as coisas, é possível mudar o rumo, melhorar a vida das pessoas. Ele cumpre o seu papel de deputado estadual em prol da inclusão social, da oportunidade de emprego para os jovens e do desenvolvimento tecnológico para melhorar a renda dos que hoje ainda são menos favorecidos econômicamente. 

Emanuel Pinheiro tem demonstrado que através da política é possível mudar as coisas, é possível mudar o rumo, melhorar a vida das pessoas.

Tendo conduzido sua vida para a formação educacional, somente outra paixão o tirava de seus objetivos acadêmicos para ser praticada: a política. Filho de Emanuel Pinheiro (in memorian) e Maria Helena de Freitas Pinheiro, Emanuel Pinheiro cresceu na vida pública, vendo o trabalho dos pais, dos tios que, com muita luta e devoção, construíam carreiras políticas ilibadas e pautadas na honestidade e na honra.

Transparência: Projeto do deputado Emanuel Pinheiro vai por fim de superpoderes do vice governador Chico Daltro (PSD):

Exercendo verdadeiramente o papel de parlamentar,
Emanuel Pinheiro afirma que Chico Daltro acumula
indevidamente funções no Governo

Exercendo verdadeiramente o papel de parlamentar, Emanuel Pinheiro afirma que Chico Daltro acumula indevidamente funções no Governo,um projeto de lei revogando os “superpoderes” do vice-governador Chico Daltro (PSD), que acumula o comando da Secretaria de Cidades com uma série de funções vinculadas ao gabinete da Vice-Governadoria. O projeto ainda deve receber parecer das comissões e depois vai à votação.

O projeto de Pinheiro revoga a Lei Complementar 427/2011, que atribui ao vice-governador a função de coordenar órgãos como a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager), Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso (MT Fomento), entre outros. 

De acordo com o deputado, essa lei atribui ao vice uma função executiva, e ele deixa de ser apenas o substituto eventual do governador para ser responsável por órgãos e funções de Governo.

Projeto de lei revogando os “superpoderes” do
vice-governador Chico Daltro (PSD), que acumula
o comando da Secretaria de Cidades com uma série de funções

“A Lei Complementar 427 atribui ao vice-governador uma série de funções e ascendência sobre vários órgãos e vigorou entre 2011 e 2012 sem problemas. A ilegalidade começou em dezembro, quando o Chico Daltro foi nomeado secretário de Cidades. Desde então, ele está exercendo duas funções executivas, o que caracteriza acúmulo de cargos”, argumentou o deputado.

“O artigo 37 da Constituição Federal prevê o acúmulo de cargos somente em duas situações. O servidor público pode acumular dois empregos de professor ou de médico, ou então acumular o mandato de vereador com um cargo em órgão público, desde que haja compatibilidade de horários. Outras funções, como de secretário, exigem dedicação exclusiva. Então, o vice-governador não pode acumular o cargo de secretário com o comando de vários órgãos, como está acontecendo aqui em Mato Grosso”, disse Pinheiro.

O deputado levantou a questão no mês passado, em entrevista ao MidiaNews, quando chamou a situação de Daltro de “aberração jurídica sem precedentes” (leia mais AQUI), e depois levou o debate à tribuna da Assembleia.

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Cuiabá: Portal vai capacitar presidentes de bairros para atuar na prevenção contra a exploração sexual na copa de 2014

O portal todos contra a pedofilia vai realizar dentro do projeto Cuiabá de Mãos Dadas Contra a Pedofilia na Copa de 2014, a capacitação dos presidentes de bairros e lideres comunitários para que eles possam ser parceiros na prevenção contra a exploração sexual na copa de 2014. 

O objetivo é preparar os presidentes de bairros e líderes comunitários para o atendimento e combate a exploração sexual, psicológica e física de crianças e adolescentes durante a festividade da copa de 2014 em Cuiabá. 

600 mil turistas estrangeiros devem visitar o Brasil durante o evento, daí a preocupação, como admite o diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia, João Batista de Oliveira. 

“A Copa vai trazer grandes benefícios para Cuiabá mas também atrairá muitos turistas que podem estar vindo com fins sexuais. Esses são criminosos. É uma preocupação grande e um trabalho maior ainda, pois temos que sensibilizar donos de hotéis, bares e restaurantes para que não permitam que aconteça esse tipo de crime em seus estabelecimentos e, se acontecer, devem denunciar”, afirmou. 

Daí a importância da mobilização dos baluartes presidentes de bairros para atuarem como agentes multiplicadores na luta contra a exploração sexual na copa de 2014. 

O diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia acrescenta que, com o projeto, a direção do portal espera dar uma grande contribuição para “mudar esse quadro, que infelizmente ainda existe, de exploração sexual de crianças e adolescentes”. 

A programação envolve também a mobilização em escolas públicas, por meio de blitze educativas, para promover discussões sobre o combate a pedofilia no sentido de conscientizar crianças e jovens.

Emanuel Pinheiro mais atuante na luta contra a Exploração Sexual e Pedofilia em MT:

Vou à Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso na terça feira em busca do apoio do deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR), que é considerado, o mais atuante no combate a exploração sexual e no combate a pedofilia no estado de Mato Grosso, pois ele é um político que se preocupa com todas as causas, tenho certeza que ele vai nos ajudar muito. “Acredito que quando um site, com a responsabilidade e o comprometimento do porte do portal todos contra a pedofilia e que, lidera uma luta social como essa, precisa ser apoiada pelas instituições”, destacou o diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia MT.

João Batista de Oliveira

Contato: movimentocontrapedofiliamt@gmail.com

Presidente Voluntário da ONG MT Contra a Pedofilia 

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6.897.687 de acessos: Site Todos Contra a Pedofilia, se Consolida em nível Nacional como Maior Portal de notícias relacionado à Proteção criança e Adolescente

Maior portal de combate à pedofilia
 bate recorde de acessos

A medicina não tem leitos suficientes e nem medicamento eficaz para recuperar dependentes. Criaram muitos obstáculos paras as entidades filantrópicas que fazem este beneficio à sociedade.

Pioneira na comunicação na luta contra a exploração sexual e pedofilia e cada vez mais inovando, o Portal Todos Contra a Pedofilia mantém a quase cinco anos no ar o principal portal de notícias nacional relacionado a defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

Com mais de 6,8 milhões de acessos, o maior portal de combate a pedofilia bate recorde de acessos. O diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia explicou que esses acessos são o reflexo do reconhecimento à entidade. "A cada dia que passa nosso portal se fortalece, o ativista considera este é um patamar considerado “muito elevado”. “A quantidade de visualizações é um dado importante porque as pessoas, às vezes, não interagem, mas estão acompanhando a nossa luta no combate a exploração sexual e no combate a pedofilia”, destacou o ativista.“Damos muito valor a esse indicativo”, acrescentou.

O ativista também apresentou o relato de diversos casos noticiados em Cuiabá e no Brasil afora. “Justiça coleta DNA de músicos para confirmar estupro, os integrantes da banda de pagode New Hit tiveram material genético coletado nesta quarta-feira, no terceiro dia de audiências do processo a que respondem pelo estupro de duas fãs adolescentes, em agosto de 2012. De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o material será submetido a teste de DNA para confirmar se as secreções encontradas nas roupas das vítimas, durante perícia, são dos acusados. leu o ativista, do caso ocorrido em São José do Rio Claro (300 km ao Norte de Cuiabá), onde o João Carlos Costa da Silva, 42, acusado de estuprar sua enteada, de apenas 1 ano, informou.

João Batista que é considerado o mais atuante ativista na luta contra a exploração sexual e pedofilia em Cuiabá, também mostrou vídeo em que um senhor, acusado de abusar sexualmente de uma vizinha, na Zona Norte de São Paulo, caçoava do fato e até ria, sem qualquer preocupação.

“Ele disse, ainda, que (a pedofilia) era algo normal”, revoltou-se o ativista. Também foram citados os casos na Baixada Santista, onde crianças denunciam vizinho por pedofilia, de Demerval Lobão (cidade do Piauí), onde uma criança foi raptada e morta com suspeita de estupro e asfixia e a ocorrência de Apucarana, onde um menino de três anos foi abusado pelo amigo do tio.

Cuiabá dados alarmantes de abuso sexual:

Diante dos dados alarmantes de abuso sexual o diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia MT, João Batista de Oliveira, quer a garantia do apoio irrestrito da primeira dama de Cuiabá, Virginia Mendes no combate a pedofilia e às drogas e a valorização da vida, em seu mais amplo sentido, e destacou a defesa da família como prioridade absoluta para o bem estar da sociedade saudável.

"É imprescindível, para todos nós, ter o apoio do prefeito Mauro Mendes (PSB) e da sua esposa Virginia Mendes nesse momento. Combater as drogas, a pedofilia e os desvios de conduta é tarefas que precisamos cumprir diariamente, daí a importância da união entre as forças políticas de Cuiabá", defendeu João Batista.

O diretor do portal afirmou que esta tentando marcar um encontro com a primeira dama de Cuiabá, Virginia Mendes, e destacou que "A família estruturada reflete uma sociedade também estruturada, por isso não podemos permitir nenhuma ameaça a esta estrutura divina". O diretor cobrou mais investimentos nas clínicas para dependentes químicos no estado. “As unidades terapêuticas religiosas estão sozinhas nesta luta”. A medicina não tem leitos suficientes e nem medicamento eficaz para recuperar dependentes. Criaram muitos obstáculos paras as entidades filantrópicas que fazem este beneficio à sociedade.

Emanuel Pinheiro mais atuante na luta contra a Exploração Sexual e Pedofilia em MT:

Vou à Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso na terça feira em busca do apoio do deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR), que é considerado, o mais atuante no combate a exploração sexual e no combate a pedofilia no estado de Mato Grosso, pois ele é um político que se preocupa com todas as causas, tenho certeza que ele vai nos ajudar muito. “Acredito que quando um site, com a responsabilidade e o comprometimento do porte do portal todos contra a pedofilia e que, lidera uma luta social como essa, precisa ser apoiada pelas instituições”, destacou o diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia MT.

João Batista de Oliveira

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Presidente Voluntário da ONG MT Contra a Pedofilia 

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A voz do Povo:Deputado estadual Emanuel Pinheiro, secretario geral do PR uma andorinha só que faz verão

Quem disse que uma andorinha só não faz verão estava enganado. As sessões da Assembleia Legislativa do estado de Mato Grosso e a atuação uníssona do deputado Emanuel Pinheiro comprovam o contrário.

Como esse rapaz incomoda o todo poderoso José Riva, presidente da assembleia legislativa do estado de Mato Grosso. Emanuel Pinheiro é a voz atuante na Casa do povo. É lá onde o direito ao contraditório deve ser plenamente exercido. Emanuel Pinheiro que é do PR sabe fazer como ninguém. Suas indagações quanto aos cargos do vice-governador, Chico Daltro (PSD) e secretário de Cidades, onde é responsável pela articulação institucional com municípios, elaboração e coordenação das ações da Defesa Civil, a elaboração e coordenação das ações das políticas indigenistas e a coordenação das atividades do Escritório de Representação, em Brasília. Também passou a ter autonomia para discutir e interferir não apenas no MT Fomento, mas na Ager, Defesa Civil, Metamat e Cepromat.

Emanuel Pinheiro é a voz do povo na tribuna da Assembleia Legislativa para criticar essas atribuições do vice-governador. Onde ele disse que é ilegal, inapropriado e imoral, o social-democrata ser responsável por tantos setores.


Circuito MT:Chico Daltro, o vice-governador de R$ 300 milhões

Circuito MT

Acúmulo de funções e superpoderes podem levar Chico Daltro a perder o posto de vice-governador

Os superpoderes do vice-governador de Mato Grosso, Chico Daltro (PSD), estão em xeque. Mas como no tabuleiro do jogo de xadrez, o xeque-mate deve ser dado, neste caso, pela própria Assembleia Legislativa ou, em último caso, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em resposta a uma possível Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).

O deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) – por motivos pessoais ou não – resolveu questionar o status quo em que o próprio Daltro se colocou. Hoje ele praticamente tem sob seu poder um orçamento de R$ 281 milhões divididos entre Vice-Governadoria, Cepromat, MT Fomento, Defesa Civil, Política de Comunicações, Políticas Indígenas e Secretaria de Estado das Cidades. Ainda comanda o escritório de representação do Governo de Mato Grosso em Brasília e é responsável pela articulação do Executivo com os 141 municípios.

Na próxima semana o deputado republicano vai ingressar com um projeto de lei complementar revogando a Lei Complementar 427/2011 e estabelecer um debate no Parlamento Estadual sobre o assunto. “O governador e o vice-governador são os servidores públicos nº 1 e nº 2. O Supremo Tribunal Federal (STF) considera proibido o acúmulo de cargos e funções, mesmo não remuneradas. Em Mato Grosso, comete-se uma aberração jurídica e que contraria o interesse público”, diz se referindo ao acúmulo de funções de Chico Daltro.

O assunto foi repassado para a Comissão de Estudos de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Mato Grosso (OAB/MT) para um parecer da legalidade ou não da situação do vice-governador. Silval Barbosa também pediu parecer à Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre o tema.

Caso a ALMT barre a lei complementar, Pinheiro pretende provocar as instituições que têm legitimidade para ingressar com Adin como o Ministério Público Estadual (MPE), a própria OAB e a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Quando comandava o Estado na ausência do governador Silval Barbosa por alguns dias em 2011, Daltro encaminhou à Assembleia Legislativa a Lei Complementar 427/2011 conferindo a ele poderes sobre a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager), Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso (MT Fomento), Defesa Civil, presidência do Conselho Superior do Sistema Estadual de Informação e Tecnologia da Informação e do Conselho Deliberativo do Centro de Processamento de Dados (Cepromat).

Também cabe ao vice-governador, além de substituir Silval Barbosa em sua ausência, o comando da Secretaria Estadual de Cidades, as relações internacionais do Governo Estadual, o Escritório de Representação de Mato Grosso em Brasília, articulação institucional com os 141 municípios mato-grossenses e as políticas de telecomunicações e indigenista. Ufa!

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Por: Débora Siqueira e Sandra Carvalho

Fotos: Mary Juruna e Pedro Alves

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