O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) instalou, nesta quarta-feira (10), duas mesas técnicas voltadas à solução de conflitos regulatórios e operacionais que afetam diretamente o saneamento básico de Cuiabá e Várzea Grande. A iniciativa reforça a atuação proativa do órgão e a liderança institucional exercida pelo presidente, conselheiro Sérgio Ricardo, e pelo decano conselheiro Antônio Joaquim, reconhecidos pelo empenho em construir soluções pactuadas, técnicas e eficientes para problemas históricos do setor.
Ao abrir os trabalhos, Sérgio Ricardo destacou o papel do Tribunal como mediador de soluções voltadas ao interesse público.
“São situações distintas, ambas urgentes, e nós – enquanto homens públicos – temos o dever de construir saídas responsáveis. Já enfrentamos desafios tão graves quanto estes e alcançamos resultados eficazes. Tenho certeza de que, com diálogo, alcançaremos novamente um caminho seguro para a população”, afirmou.
A atuação do TCE-MT no campo do consensualismo, consolidada ao longo dos últimos anos, também recebeu reforço do conselheiro decano Antônio Joaquim, uma das principais referências do Tribunal na promoção de segurança jurídica, articulação institucional e fortalecimento da gestão pública. Sua experiência acumulada em temas estruturantes, como saneamento, infraestrutura e políticas públicas, tem sido apontada internamente como peça chave no amadurecimento das soluções construídas pelo órgão de controle.
À frente da Comissão Permanente de Normas, Jurisprudência e Consensualismo (CPNJur), o conselheiro Valter Albano ressaltou que os trabalhos das mesas técnicas exigem visão integrada entre órgãos reguladores, executores e de controle.
“Nosso objetivo é oferecer à população uma resposta segura e efetiva. No caso de Várzea Grande, a urgência é evidente, e por isso iniciaremos as discussões já na próxima semana”, reforçou.
O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, destacou que a intervenção do Tribunal ocorre em momento decisivo para evitar agravamento dos conflitos.
“Água e esgoto são serviços essenciais. Precisamos garantir segurança jurídica aos gestores e às concessionárias, e o Tribunal oferece o ambiente adequado para essa construção”, disse.
Mesa Técnica 7/2025 – Cuiabá: mediação inédita para destravar litígios que afetam a concessão de água e esgoto
Solicitada pela agência reguladora Cuiabá Regula, a mesa técnica tem o objetivo de solucionar conflitos que impactam diretamente a execução do contrato de concessão da capital. O requerimento menciona três ações civis públicas e litígios judiciais e arbitrais que influenciam reajustes tarifários, base de cálculo e pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro.
O presidente da Cuiabá Regula, Alexandre Cesar Lucas, elogiou o papel do Tribunal como ente de vanguarda na mediação institucional.
“O TCE se consolidou como espaço de conciliação e inovação. Acreditamos que o diálogo aqui construído vai gerar reflexos positivos para toda a sociedade”, afirmou.
O diretor-geral da Águas Cuiabá, Leonardo Menna, avaliou que o consenso é fundamental para dar segurança à continuidade dos investimentos.
“Essa oportunidade é única para chegarmos a um equilíbrio benéfico ao município, à população e à concessionária”, observou.
Representando a Prefeitura de Cuiabá, o procurador-geral Luiz Antônio Araújo Júnior reforçou a importância da definição técnica:
“Precisamos de clareza sobre o que é devido, quais reajustes são possíveis e quais alternativas contratuais podem ser adotadas. O Tribunal oferece o ambiente seguro e adequado para isso”, disse.
Mesa Técnica 8/2025 – Várzea Grande: solução para a paralisação de 9 anos da ETE Santa Maria
Requerida pela Prefeitura de Várzea Grande, a mesa técnica busca encaminhamento jurídico e técnico para o contrato firmado com o Consórcio Lumevix, responsável pela implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Sub-Bacia 02, incluindo a Estação de Tratamento de Esgoto Santa Maria.
As obras iniciaram em 2016, com previsão de conclusão em 12 meses, mas seguem paralisadas após quase nove anos, com apenas 13% de execução física.
A prefeita Flávia Moretti destacou o impacto social do impasse:
“É um momento histórico para Várzea Grande. Após nove anos de tentativas sem avanço, buscamos apoio no TCE para garantir continuidade e conclusão da obra”, destacou.
O procurador-geral do município, Maurício Magalhães Faria Neto, reforçou a relevância da decisão:
“Ficou claro o caminho para garantir o futuro da ETE Santa Maria. É questão de respeito ao dinheiro público e ao desenvolvimento econômico do município”, completou.
Liderança institucional: Sérgio Ricardo e Antônio Joaquim impulsionam nova fase do TCE-MT
A instalação simultânea das duas mesas técnicas evidencia o novo momento do TCE-MT, marcado por forte articulação, protagonismo na mediação de conflitos e foco em resultados práticos. Sob a presidência de Sérgio Ricardo, o Tribunal intensificou ações voltadas à resolução de impasses históricos. Já o conselheiro Antônio Joaquim, decano da Corte, reforça com sua experiência a credibilidade técnica necessária para que soluções pactuadas avancem de forma segura.
O movimento conjunto consolida o Tribunal como instituição essencial no debate sobre saneamento, infraestrutura e políticas públicas em Mato Grosso.
